RESOLUÇÃO
 

 NO 75.º ANIVERSÁRIO DA FOME NA UCRÂNIA DE 1932-1933

Em 2007-2008, a comunidade internacional comemorará o 75.º aniversário da Fome de 1932-1933 na Ucrânia (Holodomor), quando mais de 7.000.000 de homens, mulheres e crianças ucranianas perderam a vida.

Esta tragédia não foi consequência de um desastre natural mas de uma política deliberada por parte do regime comunista soviético, dirigido por José Estaline em Moscovo, no sentido de esmagar o espírito nacional do Povo Ucraniano. A/O (Entidade Política) considera que o 75.º aniversário da Fome na Ucrânia de 1932-1933 deve servir para homenagear a memória das vítimas, reconhecer esta tragédia enquanto genocídio contra o povo ucraniano, condenar o regime comunista soviético como autor do crime, reconhecer o falhanço da comunidade internacional em reagir adequadamente a esta ignomínia e apelar à comunidade internacional para que no futuro esteja vigilante perante qualquer acto de repressão e de desumanidade.

Que em 1932-33, no que é actualmente a Ucrânia, pelo menos 7.000.000 de homens, mulheres e crianças perderam as suas vidas em consequência da privação do sustento básico, resultante de uma fome generalizada.

Que esses milhões de Ucranianos não morreram de causas naturais mas em consequência de uma política deliberada e desumana, concebida para punir os Ucranianos pela sua resistência e oposição à opressão política e económica da União Soviética e à russificação espiritual (religiosa e cultural), incluindo a colectivização forçada da agricultura, a destruição da religião, cultura e ciência ucranianas. 

Que há evidência das provas da intencionalidade criminosa dos perpetradores - o governo central da antiga União Soviética - que a partir de Moscovo, organizou a requisição dos cereais da Ucrânia, exportou 1.700.000 toneladas para o Ocidente, vigiou as fronteiras da Ucrânia para impossibilitar os ucranianos famintos de entrar na Rússia e noutros países  em busca de alimentos e rejeitou a oferta de ajuda humanitária das organizações internacionais, que pretendiam socorrer as populações famintas, negando a existência da fome e garantindo não haver  necessidade de auxílio.

Que em cumplicidade com os desmentidos do regime soviético, alguns no Ocidente conspiraram no sentido de ocultar e de dar credibilidade à propaganda soviética e que alguns governos, tais como o dos Estados Unidos da América, intensificaram as suas relações diplomáticas com a União Soviética, apesar desta atrocidade.

Que um dos mais notórios agentes dessa cumplicidade com as autoridades soviéticas, o jornalista Walter Duranty, do The New York Times, além de ter divulgado a propaganda soviética sobre a colectivização e negado os efeitos devastadores da Fome, também conspirou para defraudar os seus leitores e a sociedade em geral, que lhe concedera o Prémio Pulitzer pelo seu trabalho no jornalismo. 

Que no seu estudo intitulado The Harvest of Sorrow, o historiador britânico Robert Conquest descreveu a magnitude desta tragédia: “Um quarto da população rural, homens, mulheres, e crianças, caiu por terra, mortos ou moribundos, encontrando-se a restante população, com diferentes graus de debilidade, sem forças para sepultar as suas famílias ou vizinhos”.

Que o relatório da Comissão do Congresso dos Estados Unidos em 1988,  confirmou que o governo da antiga União Soviética, em 1932-1933, aplicou de forma deliberada e brutal uma  política de fome forçada para reprimir o povo ucraniano e esmagar os invioláveis direitos religiosos e políticos dos ucranianos, tendo concluído que a Fome na Ucrânia de 1932-33 foi um  Genocídio contra o povo ucraniano, tal como foi definido  posteriormente pela Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio.

Que as entidades governamentais de diversos países reconheceram e qualificaram a Fome na Ucrânia de 1932-33 como Genocídio, nas suas resoluções e documentos oficiais.

Que numerosos descendentes dos Ucranianos que sobreviveram à Fome de 1932-33 (Holodomor) emigraram para Portugal, estando a contribuir de modo positivo e substancial para o desenvolvimento deste país.